Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Criminal. HC. Atentado Violento ao Pudor. Várias Vítimas Menores de 14 Anos. Possibilidade de Prisão Especial.

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STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

O STJ tem buscado fixar em 24 anos completos o termo final do pensionamento do menor, ou seja, a

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni Salloum Scandar - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário do Ministério Público Federal - inscrito como estagiário na OAB-SP nº 119326 - Artigo escrito sob a orientação do professor Dr. Renato Flávio Marcão

Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa

Lei municipal nº 4.272/2009, que cedia, a título de permissão de uso especial gratuito e pelo prazo de 15 anos, um imóvel de propriedade do município.

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra

Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além

Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva

O reclamante trabalhou por mais de onze anos para a ré, dirigindo ambulâncias que andavam, segundo

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente